PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Criada em 04 de abril de 1966 pela Lei Estadual n° 2.320, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia comemora em 2016 cinqüenta anos de fundação. O órgão está cada vez mais consciente do seu papel e, por este motivo, tem repensado sua atuação, se reinventando e aprimorando a cada dia para acompanhar o desenvolvimento do Estado com firmeza e segurança e bem servir à sociedade como um todo.

Imbuída do espírito de coletividade e cumplicidade, a Procuradoria tem construído uma nova história com base em uma gestão participativa, voltada para a promoção do desenvolvimento, e capaz de trazer melhorias e benefícios ao Estado e à população baiana. O novo modelo de organização da PGE, inspirado nos mais avançados princípios da Gestão Pública, com ênfase na descentralização e na especialização das funções e foco nos resultados práticos das ações administrativas, além de assegurar a eficiência e a agilidade dos processos, estimula e proporciona a atuação pró-ativa e propositiva da Procuradoria Geral do Estado diante dos três Poderes do Estado.

Símbolo de ética e transparência, o órgão é uma peça essencial ao aprimoramento do controle interno dos atos administrativos do Estado e na defesa dos interesses do mesmo perante qualquer Juízo ou Tribunal.

8:00 WELCOME COFFEE
9:00 Abertura: com a presença de Autoridades estaduais e representantes das instituições parceiras
9:30 Conferência: Direito, desenvolvimento e políticas públicas no Brasil. Gustavo Bnembojm

Painel I: Direito, Democracia e Desenvolvimento
10:30 Palestra 1: Planejamento das Políticas Públicas e sua efetividade. Tânia Fischer
11:20 Palestra 2: Opções administrativas e os limites dos órgãos de controle e do Poder Judiciário – por uma agenda construtiva. Raquel Melo Urbano de Carvalho

12:10 DEBATES

12:30 INTERVALO PARA ALMOÇO

Painel II: Novas Perspectivas em matéria de infraestrutura
14:00 Palestra 1: Novas estratégias de atuação do setor público – Fundo de investimento imobiliário e participação minoritária em empresa privada Bárbara Camardelli
14:40 Palestra 2: Estruturação de projetos e garantias ao parceiro privado – Novas alternativas Maurício Portugal

15:30 DEBATES

15:45 COFFEE BREAK

Painel III: Advocacia Pública e Desenvolvimento Sustentável
16:00 Palestra 1: A infraestrutura e o papel da advocacia pública Cristina Mastrobuonno
16:40 Palestra 2: A concepção de projetos de infraestrutura – Governança, Transparência e Melhores Práticas. A experiência da Bahia. Ailton Cardozo

17:30 DEBATES

01 - GUSTAVO BNEMBOJM - Procurador do Estado - RJ / Doutor em Direito Público - UERJ
02 - TÂNIA FISCHER- Professora titular da UFBA / Doutora em Administração - USP
03 - RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO - Procuradora do Estado - MG / Mestre em Direito - UFMG
04 - BÁRBARA CAMARDELLI - Procuradora do Estado - BA / Especialista em Direito - FGV
05 - MAURÍCIO PORTUGAL - Advogado e professor / Mestre em Direito - Harvard Law School
06 - CRISTINA MASTROBUONNO - Procuradora do Estado - SP / Especialista em Direito - FGV
07 - AILTON CARDOZO - Procurador do Estado - BA / Mestre - UNIFACS
08 - HENRIQUE PINTO - Secretário de Articulação de Políticas Públicas do PPI / MSc em International Securities, Investmentand Banking, Reading University, UK
09 - ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA - Procurador do Estado - SP / Mestre em Direito do Estado - USP
10 - FLORIANO DE AZEVEDO - Professor da USP / Doutor em Direito e Livre-Docência em Direito - USP
11 - MIGUEL CALMON - Procurador do Estado - BA / Doutor e Mestre em Direito Público - UFBA
12 - GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA - Professor / Pós-Doutor - Universidade de Coimbra

As inscrições para o Seminário comemorativo dos 50 anos da PGE estão abertas!

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Servidores Públicos do Estado da Bahia:
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