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A PGE

A PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Criada em 04 de abril de 1966 pela Lei Estadual n° 2.320, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia comemora em 2016 cinqüenta anos de fundação. O órgão está cada vez mais consciente do seu papel e, por este motivo, tem repensado sua atuação, se reinventando e aprimorando a cada dia para acompanhar o desenvolvimento do Estado com firmeza e segurança e bem servir à sociedade como um todo.

Imbuída do espírito de coletividade e cumplicidade, a Procuradoria tem construído uma nova história com base em uma gestão participativa, voltada para a promoção do desenvolvimento, e capaz de trazer melhorias e benefícios ao Estado e à população baiana. O novo modelo de organização da PGE, inspirado nos mais avançados princípios da Gestão Pública, com ênfase na descentralização e na especialização das funções e foco nos resultados práticos das ações administrativas, além de assegurar a eficiência e a agilidade dos processos, estimula e proporciona a atuação pró-ativa e propositiva da Procuradoria Geral do Estado diante dos três Poderes do Estado.

Símbolo de ética e transparência, o órgão é uma peça essencial ao aprimoramento do controle interno dos atos administrativos do Estado e na defesa dos interesses do mesmo perante qualquer Juízo ou Tribunal.

APRESENTAÇÃO

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, nos dias 1º e 2 de dezembro, no Hotel Deville Prime, em Salvador, o seminário ‘Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas’. O evento faz parte das comemorações pela passagem dos 50 anos de fundação do órgão, comemorado no dia 04 de abril de 2016.

O seminário celebra o protagonismo da PGE na instrumentalização jurídica das políticas públicas estaduais, convidando vários setores da sociedade brasileira a discutir o desenvolvimento do país sob variados ângulos.

O evento conta com a presença de renomados juristas do cenário jurídico baiano e nacional com destacado conhecimento nas questões postas em debate, dentre eles o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que fará a conferência de encerramento do seminário, cujo tema será ‘Direito, desenvolvimento e políticas públicas no Brasil. A sustentabilidade político-institucional’.

O seminário é uma realização da PGE e do Banco Mundial, com apoio da Rede PPP, Desenbahia, Bahiagás, Embasa, Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Associação Baiana de Analistas e Assistentes de Procuradoria (ABAAP), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA), Banco do Nordeste e Qualicorp.

Apresentação
PROGRAMAÇÃO - 01/12/2016

PROGRAMAÇÃO - 01/12/2016

8:00 WELCOME COFFEE
9:00 Abertura: com a presença de Autoridades estaduais e representantes das instituições parceiras
9:30 Conferência: Direito, desenvolvimento e políticas públicas no Brasil. Gustavo Bnembojm

Painel I: Direito, Democracia e Desenvolvimento
10:30 Palestra 1: Planejamento das Políticas Públicas e sua efetividade. Tânia Fischer
11:20 Palestra 2: Opções administrativas e os limites dos órgãos de controle e do Poder Judiciário – por uma agenda construtiva. Raquel Melo Urbano de Carvalho

12:10 DEBATES

12:30 INTERVALO PARA ALMOÇO

Painel II: Novas Perspectivas em matéria de infraestrutura
14:00 Palestra 1: Novas estratégias de atuação do setor público – Fundo de investimento imobiliário e participação minoritária em empresa privada Bárbara Camardelli
14:40 Palestra 2: Estruturação de projetos e garantias ao parceiro privado – Novas alternativas Maurício Portugal

15:30 DEBATES

15:45 COFFEE BREAK

Painel III: Advocacia Pública e Desenvolvimento Sustentável
16:00 Palestra 1: A infraestrutura e o papel da advocacia pública Cristina Mastrobuonno
16:40 Palestra 2: A concepção de projetos de infraestrutura – Governança, Transparência e Melhores Práticas. A experiência da Bahia. Ailton Cardozo

17:30 DEBATES

PROGRAMAÇÃO - 02/12/2016

Painel IV: Perspectivas para o Desenvolvimento no Brasil
09:30 Palestra 1: O financiamento da infraestrutura Henrique Pinto
10:40 Palestra 2: Solução de controvérsias em contratos de PPP André Junqueira
11:30 Palestra 3: Os entraves no setor público Floriano Azevedo

12:20 DEBATES

12:40 INTERVALO PARA ALMOÇO

Painel V: Participação Social e Desenvolvimento
14:30 Palestra 1: Democracia Participativa e Desenvolvimento Miguel Calmon
15:40 Palestra 2: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Políticas Públicas e Desenvolvimento Gustavo Justino de Oliveira

16:30 DEBATES

16:45 Encerramento Conferência: Direito e desenvolvimento no Brasil. A sustentabilidade político-institucional - Luís Roberto Barroso

18:00 Coquetel de encerramento/Lançamento do livro "Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil", com o selo PGE 50 anos - Editora Fórum

PROGRAMAÇÃO - 02/12/2016
Palestrantes

PALESTRANTES


01 - GUSTAVO BNEMBOJM - Procurador do Estado - RJ / Doutor em Direito Público - UERJ
02 - TÂNIA FISCHER- Professora titular da UFBA / Doutora em Administração - USP
03 - RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO - Procuradora do Estado - MG / Mestre em Direito - UFMG
04 - BÁRBARA CAMARDELLI - Procuradora do Estado - BA / Especialista em Direito - FGV
05 - MAURÍCIO PORTUGAL - Advogado e professor / Mestre em Direito - Harvard Law School
06 - CRISTINA MASTROBUONNO - Procuradora do Estado - SP / Especialista em Direito - FGV
07 - AILTON CARDOZO - Procurador do Estado - BA / Mestre - UNIFACS
08 - HENRIQUE PINTO - Secretário de Articulação de Políticas Públicas do PPI / MSc em International Securities, Investmentand Banking, Reading University, UK
09 - ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA - Procurador do Estado - SP / Mestre em Direito do Estado - USP
10 - FLORIANO DE AZEVEDO - Professor da USP / Doutor em Direito e Livre-Docência em Direito - USP
11 - MIGUEL CALMON - Procurador do Estado - BA / Doutor e Mestre em Direito Público - UFBA
12 - GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA - Professor / Pós-Doutor - Universidade de Coimbra

Luís Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Luís Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal

LOCAL DO EVENTO

O Seminário comemorativo dos 50 anos da PGE será realizado em Salvador (BA), nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2016, no Hotel Deville Prime (antigo Quatro Rodas). Além de estar próximo ao Farol de Itapuã, um dos cartões postais mais famosos da capital baiana, o hotel está localizado a apenas 15 minutos do Aeroporto e a poucos minutos do centro.

O hotel, cinco estrelas, conta com 206 apartamentos que oferecem todo o conforto, privacidade e sossego necessários para sua hospedagem. O Deville possui estacionamento próprio, piscina, academia, quadras poliesportivas entre outras comodidades.

O local conta com um novíssimo e moderno Centro de Convenções, recém-inaugurado em 2016, e que será espaço para nossas palestras, painéis e conferências durante o Seminário.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Seminário comemorativo dos 50 anos da PGE estão abertas!

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Servidor Público - BA

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