A PGE

A PGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA


Criada em 04 de abril de 1966 pela Lei Estadual n° 2.320, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia comemorou em 2016 cinqüenta anos de fundação. O órgão está cada vez mais consciente do seu papel e, por este motivo, tem repensado sua atuação, se reinventando e aprimorando a cada dia para acompanhar o desenvolvimento do Estado com firmeza e segurança e bem servir à sociedade como um todo.

Imbuída do espírito de coletividade e cumplicidade, a Procuradoria tem construído uma nova história com base em uma gestão participativa, voltada para a promoção do desenvolvimento, e capaz de trazer melhorias e benefícios ao Estado e à população baiana. O novo modelo de organização da PGE, inspirado nos mais avançados princípios da Gestão Pública, com ênfase na descentralização e na especialização das funções e foco nos resultados práticos das ações administrativas, além de assegurar a eficiência e a agilidade dos processos, estimula e proporciona a atuação pró-ativa e propositiva da Procuradoria Geral do Estado diante dos três Poderes do Estado.

Símbolo de ética e transparência, o órgão é uma peça essencial ao aprimoramento do controle interno dos atos administrativos do Estado e na defesa dos interesses do mesmo perante qualquer Juízo ou Tribunal.

APRESENTAÇÃO

O II ENCONTRO NORDESTE DE ADVOCACIA PÚBLICA é uma iniciativa das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste e da Advocacia Geral da União, órgãos que compõem a Advocacia Pública, "Função Essencial à Justiça" segundo a Constituição Federal.

É um projeto conjunto do Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais do Estado e uma promoção direta da PGE/BA, PGE/MA, PGE/PE, Município de Juazeiro, EAGU e FACAPE, com o inédito apoio da PGE/ES, PGE/RJ, PGE/RS e PGE/SP.
Este evento é destinado a procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico, visando colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos e atualidades no direito do Estado.
Contará com a participação de renomados especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras de interesse da categoria e oferecerá aos participantes uma diversidade de atividades que inclui apresentação de relatos de casos exitosos, teses, experiências, projetos, minicursos, talk-show com dirigentes de órgãos da Advocacia Pública e inova agora com um PAINEL-SARAU sobre Direito e Arte.
Os profissionais do direito e estudantes debaterão, dentre outros temas, a mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, além das novas pautas do direito administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário. Também tratarão de temas da atualidade, como a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a Lei das Estatais, a Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência, dentre outros igualmente palpitantes.
Será uma oportunidade para a discussão de ideias, valores, princípios e , sobretudo, para aperfeiçoamento da atuação das carreiras jurídicas em prol do interesse coletivo.

Aguardamos sua presença neste momento de aprendizado e congraçamento!

Apresentação
PROGRAMAÇÃO - 01/12/2016

PROGRAMAÇÃO - 04/06/2018 (SEGUNDA-FEIRA)

Local: Hotel Nobile - Petrolina/PE
10-15h - Reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs

Local: UNIVASF - Juazeiro/BA
19h - ABERTURA
20h – Palestra de Abertura – A Argumentação Jurídica Principiológica: Balanço e Perspectivas no Brasil de Hoje.
Torquato de Castro Júnior (UFPE)

PROGRAMAÇÃO - 05/06/2018 (TERÇA-FEIRA)

Local: UNIVASF - Juazeiro/BA
9h30-12h - MINICURSOS:
SALA 01: Principais Precedentes dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária. - Raimundo Andrade (PGE/BA)
SALA 02: Reforma Trabalhista e Terceirização. - Renata Pugliese (PGE/SP)
SALA 03: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. - Ivana Luckesi e Lizea Magnavita (PGE/BA)
SALA 04: Lei das Estatais. - José Vicente Mendonça (PGE/RJ)
12h às 14h – Intervalo para almoço
14-16h - PAINEL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (SALA PRINCIPAL)
Alexandre Auto de Alencar (PGE/PE)
Bárbara Camardelli (PGE/BA)
Flávia Faermann (PGE/RS)
José Carlos Vasconcellos (PGE/RJ)
14-16h - Casos e Projetos Institucionais de Órgãos de Consultoria e Representação Fiscal* (Sala 1)
14-16h - Casos e Projetos Institucionais de Órgãos do Contencioso Geral* (Sala 2)
16-16h20 - Coffee Break
16h20-18h20 - PAINEL DE DIREITO TRIBUTÁRIO (SALA PRINCIPAL)
Alexandre Freire (PGFN)
Paulo Rosenblatt (PGE/PE)
Rogério Leal (PGE/BA)
16h20-18h20 - Casos e Projetos Institucionais de Órgãos de Gestão de Educação Cooporativa* (Sala 1)
16h20-18h20 - Casos e Projetos Institucionais de Órgãos de Gestão Institucional* (Sala 2)
18h20-19h20 - CONFERÊNCIA DO DIA: Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil do Estado
Anderson Schereiber (PGE/RJ)
Local: Restaurante da Vila - Petrolina/PE
21h - “PAINEL-SARAU” - DIREITO E ARTE
Direito e Literatura – Rodrigo de Paula (PGE/ES)
Direito e Cinema- Bruno Fonseca (PGE/MA)
Direito e Música- Roberto Figueiredo (PGE/BA)

PROGRAMAÇÃO - 02/12/2016
PROGRAMAÇÃO - 01/12/2016

PROGRAMAÇÃO - 06/06/2018 (QUARTA-FEIRA)

Local: Hotel Nobile - Petrolina/PE
09-14h - Reunião do Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste

Local: UNIVASF - Juazeiro/BA
9h30-12h - MINICURSOS:
SALA 01: Implantação de Câmaras de Conciliação e Mediação em Órgãos de Advocacia Pública. - Elisa Eidt (PGE/RS)
SALA 02: Lei Anticorrupção e Acordos de Leniência. - Fabiana Barretto (PGE/BA)
SALA 03: PPPs e Concessões. - Ailton Cardozo (PGE/BA)
SALA 04: Demandas de Massa no Processo Civil. - Marco Aurelio Peixoto (AGU)
12h às 14h – Intervalo para almoço
14-16h - PAINEL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (SALA PRINCIPAL)
Diogo Palau (AGU)
Ernesto Toniolo (PGE/RS)
Luiz Henrique Diniz (AGU)
Luis Manoel Vale (PGE/AL)
14-16h - Casos e Projetos Institucionais de Órgãos de Consultoria Geral* (Sala 1)
14-16h - Iniciativas e Práticas de Intervenção Social de Profissionais do Direito* (Sala 2)
16-16h20 - Coffee Break
16h20-18h20 - PAINEL DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS (SALA PRINCIPAL)
Elisa Eidt (PGE/RS)
Kaline Ferreira (AGU)
Marcia Uggeri (AGU)
Marco Antonio Rodrigues (PGE/RJ)
16h20-18h20 - Sistemas de Informática utilizados por Órgãos de Advocacia Pública* (Sala 1)
16h20-18h20 - Casos e Projetos Institucionais de Órgãos de Representação nos Tribunais Superiores* (Sala 2)
18h20-19h20 - Talk Show dos Dirigentes Máximos de Órgãos de Advocacia Pública
19h20 - ENCERRAMENTO

*Para expor CASO ou PROJETO INSTITUCIONAL de Advocacia Pública, o interessado deverá contatar a direção do órgão de origem, o qual fará a indicação:
1) Membros da AGU - diogo.santos@agu.gov.br
2) Procuradores dos Estados e Municípios - alzemeri.britto@pge.ba.gov.br

PALESTRANTES

1. Alexandre Auto de Alencar (Procurador do Estado - PE)
2. Barbara Camardelli (Procuradora do Estado - BA)
3. Flávia Faermann (Procuradora do Estado - RS)
4. José Carlos Vasconcellos (Procurador do Estado - RJ)
5. Alexandro Freire (Procurador da Fazenda Nacional)
6. Paulo Rosenblatt (Procurador do Estado - PE)
7. Rogério Leal (Procurador do Estado - BA)
8. Anderson Schereiber (Procurador do Estado - RJ)
9. Diogo Palau (Advogado da União)
10. Ernesto Toniolo (Procurador do Estado - RS)
11. Luiz Henrique Diniz (Procurador Federal)
12. Luis Manoel Vale (Procurador do Estado - AL)
13. Elisa Eidt (Procurador do Estado - RS)
14. Kaline Ferreira (Advogada da União)
15. Marcia Uggeri (Advogada da União)
16. Marco Antônio Rodrigues (Procurador do Estado - RJ)

Destaque
TORQUATO DE CASTRO JÚNIOR (UFPE)
Professor Titular da UFPE. Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP, Mestre em Direito Pribado (UFPE)

Palestrantes

EXPOSITORES

1. Raimundo Andrade (Procurador do Estado - BA)
2. Renata Pugliese (Procuradora do Estado - SP)
3. Ivana Luckesi (Procuradora do Estado - BA)
4. Lízea Magnavita (Procuradora do Estado - BA)
5. José Vicente Mendonça (Procurador do Estado - RJ)
6. Elisa Eidt (Procuradora do Estado - RS)
7. Fabiana Barretto (Procuradora do Estado - BA)
8. Ailton Cardozo Júnior (Procurador do Estado - BA)
9. Marco Aurélio Peixoto (Advogado da União)

Destaque
ANDERSON SCHEREIBER (PGE/RJ)
Procurador do Estado (RJ). Professor Titular da UERJ. Doutor em Diritto Privato Comparato/Diritto Civile pela Università degli studi del Molise, UNIMOL, Itália. Mestre em Direito Civil (UERJ)

Palestrantes

LOCAL DO EVENTO

O II Encontro Nordeste de Advocacia Pública será realizado no Complexo Multieventos da Univasf - Campus de Juazeiro/BA, nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2018.

O local conta com um novíssimo e moderno Centro de Convenções, recém-inaugurado, e que será espaço para nossas palestras, painéis e conferências.

O evento é coordenado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia e tem a condução científica dos Professores e Advogados Públicos Alzemeri Britto (PGE/BA), Bruno Fonseca (PGE/MA), Diogo Palau (AGU), Hugo Régis (PGE/BA), Luiz Henrique Diniz (AGU), Miguel Pereira (PGE/MA) e Paulo Rosenblatt (PGE/PE)..

INSCRIÇÕES

As inscrições para o II Encontro Nordeste de Advocacia Pública estão abertas!

Garanta já a sua vaga!

Basta realizar a sua pré-inscrição no link abaixo e aguardar o e-mail da coordenação do evento


A confirmação da inscrição se dará no momento do credenciamento, mediante a doação de pacote(s) de fraldas descartáveis infantis (tamanho P, M ou G).

Hospedagem

HOSPEDAGEM

Esperando proporcionar-lhes a melhor experiência possível nesta celebração da advocacia pública, foi firmado um acordo com o Hotel Rapport Juazeiro e com o Hotel Nobile Petrolina, que nos ofereceram uma tarifa especial, acaso a reserva seja feita por email e o emissor se declarar participante do II ENCONTRO NORDESTE, para hospedagens dentro do período de 04 a 06 de junho de 2018.

As vagas de hospedagem são limitadas, portanto, garanta já a sua reserva diretamente com um dos hoteis parceiros.

Atenção! A hospedagem não está incluída na inscrição.

Destaque
Destaque

E-mail: reservas@rapporthotel.com.br
E-mail: reservas.nsp@nobilehoteis.com.br


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